Justiça transfere dez detentos do presídio para a Apac e outros 23 ingressam na unidade

 Secretaria de Estado de Administração Prisional não divulga mais lotação do prédio, para evitar riscos à segurança

Foram publicadas nas edições do Diário Oficial de Minas Gerais, de 02 e 09 de outubro, as transferências de dez detentos do Presídio de Itaúna para a unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – Apac. Três presos, Geraldo Paulo da Silva, Paulo Guilherme Pereira e Wilian Marcelino Santos Lima, conseguiram o remanejamento em 28 de setembro.

Os demais, Alexandre de Oliveira Gonçalves, Ermensu de Souza Lage, Ezaquiel Alves de Freitas, Júlio César dos Santos, Marcelo de Oliveira Gonçalves, Wellington Alves Pereira e William de Andrade, estão na Apac desde o último dia 03.

A medida, no entanto, não desafoga o Presídio, que recebeu mais 23 pessoas na última semana, levando-se em consideração apenas as novas matrículas divulgadas. Em 02 de outubro, foram ratificadas as inscrições de Alexandre de Oliveira Gonçalves, Bruno Henrique Martins Silva, Carlos José Batista, Daniel Filipe da Conceição Barbosa, Darlan José Guilherme, Einstein Eustáquio da Silva Pacheco, Huarley Alexandre de Aquino, John Lennon Goulart de Carvalho, Marcelo de Oliveira Gonçalves, Vanildon Roque Quirino Júnior e Weliton Aparecido Antunes.

Já na terça-feira, 09, ingressaram no sistema local, Alef Teixeira, Alexandre Lázaro dos Reis, Bruno Felício Pereira de Moura, Diogo Castro dos Reis, Douglas Ramos Souza, João Paulo Amâncio de Oliveira, José Luís Nogueira Martins, José Paula Silva dos Santos, Leonardo Henrique Chaves Meneses, Luiz Henrique Sales Candido, Nério Pereira de Faria Júnior e Samuel Tomaz dos Santos. O Presídio de Itaúna tem condição para receber cerca de 70 homens. Porém, há anos abriga muito mais pessoas, até o triplo da capacidade. A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Prisional – Seap – para saber a atual lotação da unidade, no entanto, foi informada que a imprensa não tem mais acesso a esses dados, tratados como informações de segurança.

Superlotação e rebeliões

Em janeiro deste ano, mais uma vez, detentos da antiga cadeia, localizada na rua Santana, área residencial, no bairro das Graças, voltaram a fazer rebelião por causa da superlotação do prédio, que abrigava, na ocasião 226 pessoas. Os presos iniciaram uma greve de fome, seguida de motim. Familiares reuniram-se em frente ao prédio, em busca de notícias e informações sobre a situação.

A aglomeração causou mais tumulto e houve necessidade de intervenção da Polícia Militar, controlando o fluxo de trânsito de veículos e acompanhando os protestos dos parentes. Em um dos momentos de tensão, os presidiários atearam fogo às dependências do imóvel e o restabelecimento da ordem ficou a cargo dos agentes penitenciários. De acordo com nota da Secretaria de Estado de Administração Prisional – Seap – à época, durante os procedimentos de contenção, um preso acabou atingido por uma munição de polietileno (menos letal). Ele foi encaminhado para o Hospital Manoel Gonçalves, onde recebeu atendimento médico, foi liberado e retornou à unidade.

Aproximadamente cinco meses antes, os detentos já haviam realizado uma manifestação, fazendo greve de fome, com o apoio dos familiares, que acompanharam o movimento do portão. Na época, conforme informações levantadas pelo JORNAL S’PASSO, havia 20 pessoas a menos do que em janeiro, no local, sendo cada cela ocupada por uma média de 35 presos. Com a repercussão do caso, 18 deles conseguiram transferência para a Apac, o que amenizou um pouco a situação.

Projeto engavetado

Após muitas promessas, em 2011, foi liberada, oficialmente, a construção do novo presídio da cidade, porém, o empreendimento acabou paralisado logo em seguida, sob as alegações de que houve falhas no processo licitatório e de necessidade de um novo certame. Em 2013, durante uma visita técnica, a comissão de segurança pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG – anunciou a retomada do projeto. Porém, não houve qualquer movimentação nesse sentido.

O empreendimento segue sem previsões. Conforme o edital, lançado após compromisso feito pelo então governador, Antônio Anastasia, a unidade prisional teria capacidade para 302 homens.

Foram anunciados investimentos de R$ 12,7 milhões, que contemplariam bloco de celas com 2,8 mil metros quadrados; área administrativa, de saúde e triagem; guarda externa; canil; subestação abrigada; dois conjuntos de distribuição de energia; depósito de lixo; área para reservatórios; guarita intermediária; depósito para gás e portaria, totalizando 4,8 mil metros quadrados de construção, em um único pavimento.

De acordo com o projeto inicial, apresentado pelo governo do Estado, o novo Presídio de Itaúna, localizado a sete quilômetros do Centro, na estrada das Tocas, a 200 metros da rodovia MG-050, já deveria estar concluído há pelo menos quatro anos.

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