Quinta, 26 Abril 2018

Comarca de Itaúna é contemplada com ampliação do trâmite de inquéritos criminais

Publicado em Cidade Segunda, 09 Abril 2018 17:37
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais assinou nesta quarta-feira, 04, a ampliação da tramitação de inquéritos policiais. E, a Comarca de Itaúna está entre as 236 do estado contempladas com a medida, que, adotada em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil, garantirá o fluxo abreviado dos processos. Os procedimentos ficarão sob a guarda do Foro apenas quando houver necessidade de intervenção.

A proposta visa dar agilidade ao andamento de investigações criminais e aumentar a integração, pois, reduz as idas e vindas entre as instituições que compõem o sistema. Depois de registrados e distribuídos no TJMG, os autos retornarão à Polícia ou à Promotoria e serão encaminhados ao Judiciário apenas em casos de novas denúncias, queixas, requerimentos ou representações. Antes,  as ações demandavam a interferência de um juiz, mesmo que não tivesse sido formulado requerimento ou representação que exigisse a atuação do magistrado.

Apesar dos números positivos já contabilizados com o projeto-piloto, lançado em março de 2017, em diversas comarcas mineiras, simultaneamente, Itaúna pode ter dificuldades para alcançar os resultados projetados pelo Tribunal de Justiça. Um dos motivos, o quadro deficitário da Polícia Civil, especialmente em relação à quantidade de investigadores e delegados.

 

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