Segunda, 21 Agosto 2017

“Justiça pela Paz em Casa” concentra atuação nos processos de violência contra a mulher

Publicado em Policial Segunda, 07 Agosto 2017 16:03
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Entre 21 e 25 de agosto, será promovida pelo poder Judiciário em Minas Gerais a semana de “Justiça pela Paz em Casa”. O objetivo é realizar audiências e júris nesses dias, concentrados nos processos que envolvem a violência contra a mulher. 

Só no mês de junho deste ano, cerca de 150 inquéritos de violência contra a mulher estavam em andamento na Delegacia de Itaúna. O munícipio já registrou sete homicídios contra pessoas do sexo feminino em 2017, sendo quatro enquadrados como feminicídio, conforme informações da Delegacia  de Polícia Civil. 

Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB -, o TJMG desenvolveu cartaz e folder com as principais informações relativas à Lei Maria da Penha e aos aparelhos de atendimento à mulher que sofreu violência. Com o slogan “Paz: nossa justa causa”, o material será distribuído em todas as comarcas de Minas Gerais, às vésperas da mobilização. 

A campanha é realizada anualmente em março em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecido pela Organização das Nações Unidas - ONU.

Em 2016, durante a semana “Justiça pela Paz em Casa”, em agosto, foram realizadas 208 audiências, despachadas 414 sentenças, estabelecidas 304 medidas protetivas e feitos 1.359 despachos. Em novembro de 2016, foram mais de 100 audiências, aproximadamente 1.700 sentenças, 597 medidas protetivas, mais de 4,5 mil despachos e cinco júris. Já na edição de março de 2017, foram 3.193 audiências, mais de mil sentenças, 543 medidas protetivas, 7.251 despachos e quatro júris.

 

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