Segunda, 11 Dezembro 2017

Parte do Legislativo confirma clientelismo ao derrubar proposta de reforma administrativa

Publicado em Política Segunda, 04 Dezembro 2017 08:13
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Colocado para apreciação do plenário durante a ordem do dia da reunião da Câmara na terça-feira, 28, o projeto de resolução apresentado pela mesa diretora com a proposta de regulamentar o provimento de cargos na estrutura organizacional da Casa foi rejeitado. A matéria recebeu sete votos favoráveis. Mas, acabou caindo devido a outros nove contrários, de Alexandre Campos; Márcia Cristina; Lacimar Cezário, o “Três”; Hudson Bernardes; Alex Artur, o “Lequinho do Garcias”; Lucimar Nunes Nogueira, o “Lucinho de Santanense”; Gleison Fernandes, o “Gleisinho”; Gláucia Santiago e Silvano Gomes Pinheiro “do Córrego do Soldado”. 

A matéria previa a extinção de postos comissionados,  garantindo a realização de concurso em 2018 para o preenchimento de vagas em alguns setores.  A intenção era tornar as funções de assessoria de imprensa, jurídica, parlamentar, tesouraria, chefe contábil, assessor administrativo e de patrimônio, hoje ocupadas por servidores “de confiança”, em efetivos. 

O presidente da Casa, Márcio Gonçalves  “Hakuna”, fez um discurso entusiasta. Ao fazer uma breve prestação de contas, ele falou sobre a economia gerada a partir de práticas inovadoras de gestão, a revisão do regimento interno, a questão da acessibilidade e a moralização da utilização dos veículos oficiais. “Estamos em uma revolução silenciosa. Nossas decisões são tomadas em comum e trarão resultados de eficiência, transparência. Alinhamos o pensamento de fazer mudanças que deixem um legado para a cidade” discursou.

Em relação ao projeto apresentado, “Hakuna” lembrou que os cargos citados são de origem técnica e que o Ministério Público recomendou que fosse realizado concurso para provimento dos mesmos. “É uma medida que muda o cenário da Câmara. Esses cargos são técnicos e merecem ser preenchidos por técnicos. Simples assim”, reforçou. 

De acordo com estudos a previsão era de que o Legislativo economizasse cerca de R$ 250 mil anuais. “Estaríamos cumprindo a lei e a medida traria uma redução de gastos importante. Temos salários que hoje chegam a R$ 6 mil e estes estão previstos para girar em torno de R$ 2,2 mil”, defendeu o presidente. “Hakuna” explicou ainda que a extinção dos postos hoje ocupados pelos “funcionários de confiança” seria feita somente após a homologação do concurso público, que ele pretende realizar no próximo ano. 

“O trâmite é longo, teríamos que lançar edital, licitar empresa, inscrever candidatos, aplicar as provas, enfim, seguir todos os procedimentos, para somente depois aplicar as medidas previstas neste projeto de resolução que apresentamos hoje. Portanto, ninguém seria demitido agora, ficaria desempregado, como alardearam pelos corredores”, ressaltou, em conversa com a reportagem, após a votação. 

Ataques ao 

Ministério Público

 

Apesar dos argumentos do presidente da Câmara, a velha política de negociações falou mais alto. Sem justificativas plausíveis a maioria utilizou como desculpa a possível interferência do Ministério Público na Câmara. 

“O Brasil precisa passar a limpo todas as esferas. Mudança tem começar geral Hoje tem juízes bons, promotor bons, mas a corrupção está em todos os locais,” afirma Alex Artur votando contra.

Alexandre Campos chegou a declarar que já é tradição, bem aceita no meio, as trocas de favores.  “Estou falando isto, porque a democracia é muito importante. E este projeto é antidemocrático.  Sabemos que a democracia funciona com a distribuição de cargos. Este discurso vai me gerar crítica perante a população itaunense. O povo quer mudança. Vossa Excelência está correta, só que este poder precisa de independência política.  Mas pela independência do poder Legislativo, meu voto é contrário. Não podemos ser demagogos e deixar a população acreditar que a nossa política funciona com a distribuição de cargos”, discursou. Ao final da votação, o vereador Lucimar Nunes aplaudiu a derrubada, causando revolta entre o público que acompanhava a reunião ao vivo.

 

 

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