Quarta, 15 Agosto 2018

Projeto pela extinção de cargos comissionados no Legislativo volta à pauta

Publicado em Política Segunda, 11 Junho 2018 14:05
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Uma matéria que causou muita polêmica entre os vereadores até ser colocada em votação e derrubada, ano passado, voltou à ordem do dia, durante a reunião da Câmara, desta terça-feira, 05. O projeto em questão, uma resolução da mesa diretora da Casa, visa regulamentar o provimento de cargos na estrutura organizacional do Legislativo. A medida prevê a extinção de sete postos comissionados, os chamados “de confiança”: assessor de vereador com necessidades especiais, de imprensa, jurídico, parlamentar, administrativo e de patrimônio; tesoureiro e chefe contábil. E, de acordo com o texto, se aprovada, passa a valer em 31 de dezembro de 2020. Otacília Barbosa pediu vistas.

Apresentada em plenário pela primeira vez em dezembro de 2017, a matéria foi rejeitada, com nove contrários, de Alexandre Campos; Márcia Cristina; Lacimar Cezário, o “Três”; Hudson Bernardes; Alex Artur, o “Lequinho do Garcias”; Lucimar Nunes Nogueira, o “Lucinho de Santanense”; Gleison Fernandes, o “Gleisinho”; Gláucia Santiago e Silvano Gomes Pinheiro “do Córrego do Soldado”. Sete parlamentares votaram a favor. Caso a proposta tivesse recebido o aval dos representantes da Câmara, haveria condições para o preenchimento de vagas nos setores afetados por servidores efetivos.

Na ocasião, o presidente da mesa diretora, Márcio Gonçalves “Hakuna”, fez um discurso entusiasta, depois de uma breve prestação de contas sobre a economia gerada com novas práticas de gestão, entre as quais, a moraliza- ção do uso dos veículos oficiais. Em relação ao projeto apresentado, “Hakuna” lembrou que os cargos citados são de origem técnica e que o Ministério Público recomendou a realização de concurso público para provimento dos mesmos.

Apesar dos argumentos, a velha política de negociações falou mais alto. Sem justificativas plausíveis a maioria utilizou como desculpa a possível interferência da Promotoria de Justiça no Legislativo. Alexandre Campos chegou a declarar que é tradição, bem aceita no meio, a troca de favores. “Estou falando isto, porque a democracia é muito importante. E este projeto é antidemocrático. Sabemos que a democracia funciona com a distribuição de cargos. Este discurso vai me gerar crítica perante a população itaunense. O povo quer mudança. Vossa Excelência está correta, só que este poder precisa de independência. E, por isso, meu voto é contrário”, discursou Campos, na época.

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