Sábado, 23 Junho 2018
O Executivo formalizou, na quinta-feira, 12, a adesão de Itaúna ao Programa de Eficiência Municipal do Banco do Brasil. A medida tem como objetivo viabilizar operações de crédito para a captação de recursos destinados à compra de veículos, maquinário e equipamentos, além da execução de projetos. A partir da assinatura do convênio, pelo prefeito Neider Moreira, a administração contratou, no…
A Câmara aprovou nesta semana o projeto de resolução 04/2018, que analisou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - e julgou os dados referentes à aplicação constitucional de recursos nos serviços prestados à população de Itaúna pelo governo de Osmando Pereira da Silva, em 2014. O órgão fiscalizador apresentou diversas dúvidas a…
Foi publicado nesta quarta-feira, 04, em edição especial do Jornal Oficial do Município, o decreto com o saneamento das irregularidades pendentes no edital do concurso público municipal n.º 01/2016. As correções obedecem à determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. A decisão foi emitida no dia 14 de dezembro do ano passado, com orientação para…
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira, 03, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/15, conhecido como Refis das Micro e Pequenas empresas. O projeto sobre o Programa Especial de Regularização Tributária foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em dezembro de 2017, e vetado integralmente em janeiro de 2018, pelo presidente da República. Michel Temer argumentou que, por ser o Simples…
  A Câmara realiza no próximo dia 18, com primeira chamada às 18 horas, audiência pública para análise do Plano Diretor. A reunião foi marcada em atendimento ao pedido do vereador Hudson Bernardes, líder do prefeito Neider Moreira na Casa. O parlamentar fez a proposta durante sessão ordinária na semana passada, sob a alegação de que a matéria ainda precisa…
O prefeito Neider Moreira sancionou a lei que obriga os estabelecimentos bancários e outras instituições financeiras que possuam caixas eletrônicos para autoatendimento a instalarem nas fachadas externas portas ou grades de aço. A decisão, adotada mediante aprovação de projeto na Câmara, foi veiculada na edição do Jornal oficial do Município, do dia 23 de março. As normas começam a vigorar…

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