Políticas públicas da Secretaria de Esportes deixam setor mais dinâmico e independente

Secretário fala sobre projetos desenvolvidos à frente da pasta e desafios enfrentados na busca por melhorias

Nos últimos anos, foi possível observar a crescente projeção e valorização do esporte itaunense, tanto em relação às ações e programas desenvolvidos elo Município quanto pelo desempenho dos próprios desportistas, que têm conquistado resultados significativos em todo o país e no exterior. Itaúna conta hoje com representatividade em várias modalidades, nos principais clubes do país. Alguns nomes chegam a defender até a Seleção Brasileira.

A cidade é uma das poucas do Brasil que tem uma lei de apoio financeiro aos atletas de alto rendimento, que investe nas bases e na manutenção de espaços adequados para a prática das atividades. Também são promovidas mais de 20 competições anuais, contemplando diferentes faixas etárias. Tudo isso com um orçamento mínimo. O resultado das ações é mais qualidade de vida para a população e a formação de crianças e adolescentes, em conformidade com os preceitos do esporte, como disciplina, dedicação e trabalho em conjunto.

Um dos principais fatores que faz com que o setor seja mantido em crescimento no município, enquanto em outros é verificado o contrário, é a atuação conjunta do Executivo com os representantes da sociedade civil no desenvolvimento de políticas públicas e também na fiscalização dos recursos destinados para aplicação na área. O sistema de gestão esportiva em vigência hoje em Itaúna serve como exemplo também para outros segmentos. A cidade conta com um Conselho de Esportes atuante e que acompanha de perto todas as questões que envolvem o departamento, além do Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense, já procurado como base por inúmeras prefeituras. E conseguiu aprovar, nos últimos meses, duas medidas importantes para garantir maior autonomia da pasta responsável na criação e execução de programas, proporcionando a redução de gastos. Esta semana, o JORNAL S’PASSO esteve com o secretário de Esportes e Lazer, Gustavo Dornas Barbosa, para conhecer o funcionamento dessas iniciativas e os benefícios que geram. O gestor também abordou algumas outras ações executadas pela pasta.

“Eu vejo o esporte como um complemento da educação e da saúde. O município que investe em esporte gasta menos com segurança, tem um gasto aprimorado com educação e gasta menos com saúde”.

 

 

O que é e como funciona o programa “Empresa Amiga do Esporte?

A “Empresa Amiga do Esporte” foi aprovada na Câmara Municipal e sancionada no dia 10 de novembro de 2017. Estava no programa de governo do Neider e nós conseguimos cumprir essa meta. Essa lei permite ao Município receber doações de materiais e equipamentos para a realização de obras e para fazer eventos. É uma lei que dinamiza, dá certa agilidade ao serviço público. Num momento de crise como este e que o esporte apresenta visibilidade em seus espaços, eu acho que é de grande valor. Naquela área do “Zé Flávio”, por exemplo, todo mundo pede para anunciar.

O chamamento está no site da Prefeitura, a requisição dele é 755 de 2018. Então, todo mundo que quiser pegar as informações, basta acessar o site. O Open de Peteca, Vôlei e Futevôlei deste ano já foi realizado por meio do “Empresa Amiga do Esporte”.

Como está no edital, serão oferecidas seis cotas, entre R$ 3mil a R$ 8 mil, aproximadamente, para que os empreendedores possam explorar espaços publicitários nos estádios municipais José Flávio de Carvalho; Divino Ribeiro Leite, o “Divinão”, no bairro das Graças; João Tadeu de Oliveira, o “Garcião”; Padre Luiz Turkenburg, no Padre Eustáquio; e no Ginásio Poliesportivo Hélio do Carmo Maciel, no Itaunense.

Em troca, as empresas participantes vão comprar produtos e entregar para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. São itens como, por exemplo, areia, diária de mão de obra, chuveiros… Nós não vamos pegar em dinheiro. Tudo isso é de acordo com a lei, aprovada na Câmara. Os materiais recebidos serão utilizados na manutenção e recuperação dos espaços esportivos. Eu indiquei três funcionários municipais para fiscalizarem os materiais a serem doados. Eles vão acompanhar tudo para ver se está de acordo com as especificações do edital.

Qual o prazo para a entrega dos materiais?

Estou estudando apresentar um requerimento para estipular um prazo de até quatro meses, depois da homologação, porque em alguns casos tem a doação de mão de obra e em outros, a Prefeitura é quem entra com o pessoal. Tenho que ver a legalidade disso, ajustar alguns detalhes, mas são questões simples.

Os recursos obtidos pela nova lei vão possibilitar que os espaços esportivos passem constantemente por manutenção. Mas, a Secretaria já conseguiu promover melhorias com recursos próprios recentemente?

Sim. Conseguimos realizar várias ações e temos projetos para outras. Dos espaços que receberão publicidade podemos destacar o estádio José Flávio, por exemplo, contemplado com pintura, nova iluminação, os banheiros (os da frente, para a Feirart) foram reformados, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e construído um passeio no fundo. Eu pedi para que a grama do “Zé Flávio” fosse deixada mais alta, para o campo dar melhores condições de jogo e a medida agradou. Favorece muito o futebol, que fica mais cadenciado. Há uns dias, o Sub14 do Cruzeiro esteve em Itaúna, para jogar com o Guarani, porque os espaços de Divinópolis foram interditados devido ao carrapato estrela. E o pessoal ficou encantado.

 No Divinão, foram feitos novos bancos para os jogadores reservas e também instaladas novas luminárias. Recentemente, colocamos uma caixa d’água no campo e mais um ponto de irrigação no gramado. Vamos restabelecer agora a parte elétrica da iluminação, porque os cabos foram roubados.

A administração do campo do Padre Eustáquio foi entregue para o CEPLT. O espaço foi todo pintado, eu já comprei uma caixa d’água de cinco mil litros para ser instalada lá e está sendo trabalhada a recuperação do gramado. De todos, era o que estava mais degradado. Também fizemos um muro no fundo do campo no ano passado, porque ele estava sendo invadido por usuários de drogas.

Entre outras ações, vale destacar também a cobertura da quadra do Jadir Marinho. Nós conseguimos um fato inédito, que foi fazer a obra R$ 14.200 mais barato. O projeto era de R$ 230 mil, com a licitação caiu para R$ 181 mil, aproximadamente, e nós conseguimos reduzir R$ 14.200 desse valor, ou seja, entregamos por R$ 167 mil.

Pela frente, temos a cobertura da quadra do CEPLT, que já tem projeto pronto. Nós vamos cobrir a arquibancada também, fazer um arrimo no fundo, aumentando o cumprimento da quadra. Essa intervenção é uma promessa que eu fiz para o pessoal de lá, que gosta muito de esporte. Hoje, o Padre Eustáquio é o polo esportivo de Itaúna. Se Deus quiser, esse projeto vai subir para licitação até o fim do ano.

 

 

Outra grande conquista da pasta foi a aprovação e implementação do Fundo Municipal de Esportes. Como ele funciona?

O fundo capta o ICMS modalidade esportiva. A lei foi aprovada e começou a vigorar este ano. O Fundo Municipal de Esportes tem orçamento próprio e recursos da Praça de Esportes JK, que antes era administrada por uma associação e hoje não é mais, do ginásio Hélio Carmo Maciel, do Itaunense, e da Praça de Esportes São José, de Garcias.

Nós temos hoje aproximadamente R$ 120 mil em caixa. Toda segunda terça-feira de cada mês, a gente realiza reunião, o Conselho Gestor fiscaliza a conta e os depósitos, além de levar as informações para o Conselho Municipal de Esportes, como prestação de contas. O Conselho Gestor é formado pelo secretário e o diretor de Esportes e Lazer, um representante da Secretaria de Educação, um representante da Secretaria de Finanças e dois do Conselho Municipal de Esportes.

Onde os recursos podem ser utilizados?

Em um primeiro momento, a gente queria utilizar os recursos do Fundo Municipal de Esportes para cobrir a quadra do CEPLT. Só que a Prefeitura hoje se encontra em uma situação financeira difícil e nós teremos que pagar arbitragem e eu estou pensando em usá-los também para quitar uma medição da piscina do JK, porque o Estado não está repassando o dinheiro dos municípios. Neste mês, por exemplo, a Prefeitura teve que fracionar a folha de pagamento.

Existe uma dívida hoje com a empresa de arbitragem e a solução para saldar seria essa. Porém, eu tenho que convocar o Conselho Gestor e ele precisa aprovar a despesa. Teremos também que alterar a lei, porque o Fundo Municipal de Esportes tem orçamento próprio. Vamos pedir uma modificação na Câmara Municipal, para que possamos pagar o que foi empenhado no orçamento da Secretaria.

Outro grande projeto da Secretaria de Esportes e Lazer é a revitalização da piscina da Praça de Esportes JK, uma obra complexa e muito cobrada pela população. Como está o andamento?

Nós detectamos um erro da empreiteira que ganhou a licitação, o reboco estava todo choco. Então, a parte lateral foi toda demolida e refeita, o que gerou um grande atraso na data prevista para conclusão. Eu vou lá todo dia, sou igual um carrapato! Se eu não estivesse fazendo um acompanhamento rígido, talvez essa obra não seria entregue com qualidade para a população. Toda a documentação da piscina foi protocolada por mim na Câmara, eu quero uma rígida fiscalização dos vereadores na execução. Os pagamentos para a empresa só são liberados depois de uma inspeção, para comprovar a realização correta do serviço, se tiver qualquer erro, eu não libero.

A parte hidráulica já está toda pronta. É uma obra realmente muito complexa, eu não esperava tanta dificuldade. O terreno, por ser brejo, tem uma grande quantidade de água e foi necessária uma drenagem.

Qual a função social dos programas esportivos hoje na cidade?

Essas escolinhas são um trabalho de prevenção. A gente pega esses meninos e leva para o esporte, que proporciona mais saúde, auxilia na educação… Eu vejo o esporte como um complemento da educação e da saúde. O município que investe no segmento gasta menos com essas duas áreas e também com a segurança. Nós temos mais de mil crianças nas escolinhas, no balé são 250 e na zumba eram aproximadamente mil mulheres ano passado.

Hoje, promovemos 22 campeonatos de futsal e futebol para todas as idades, inclusive, retomamos o futsal adulto feminino. Reestruturamos o Open de Peteca, Vôlei e Futevôlei, além dos Jogos Escolares, portanto, 24 eventos esportivos promovido pela Secretaria de Esportes e Lazer de Itaúna. Teremos ainda o campeonato de truco, então, até o final do ano serão 25 torneio, todos amparados por uma equipe técnica altamente qualificada. Graças à qualificação dos servidores, conseguimos entregar um resultado muito bacana à população.

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