Protestos de conservadores “derrubam” na Câmara projeto de criação do Conselho LGBT

Depois de muitas divergências, protestos e muita pressão, o projeto de lei de autoria do Executivo, encaminhado à Câmara visando a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBT, acabou retirado de pauta. O líder do governo na Casa, Hudson Bernardes, solicitou o arquivamento. Mesmo depois de feitas alterações, devido às alegações sobre supostos erros, a matéria, protocolada no Legislativo em março, continuou a receber muitas críticas.

Diversas instituições e, principalmente, lideranças religiosas encaminharam aos vereadores notas de repúdio à possível aprovação do Conselho LGBT. Por outro lado, sindicalistas, professores, membros do PSOL e de grupos ligados aos movimentos pela diversidade, defenderam a ideia por longo período e durante várias sessões plenárias.

A resistência ao projeto começou a ser observada nas manifestações de Joel Márcio Arruda, o “Do Grupo de Oração”. Como relator da Comissão de Finanças e Orçamento, ele deu parecer terminativo, pelo “sepultamento” da matéria, destinada a garantia dos direitos da comunidade formada por Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros – LGBT.

Joel foi duramente criticado por militantes ligados às causas contra a homofobia, que consideram o órgão como de extrema importância para fomentar o debate sobre o preconceito e buscar medidas para evitar a violência contra as chamadas minorias.

“Questionamos o parecer terminativo e suas justificativas. Uma delas é que o Conselho iria receber recursos. Ora, todos os conselhos ou quase todos os da cidade têm repasses e fica nossa indagação por qual motivo o Conselho LGBT não poderia? Não são os homossexuais que arrombam os cofres do Município. O nosso segmento não tem objetivo de viver à custa do poder público. Essa verba serviria para custear ações contra a homofobia. A nossa bandeira é combater todas as formas de opressão. Não é fácil ser homossexual em um país tão preconceituoso como o Brasil”, desabafou o advogado Júnior Capanema, em meio à mobilização.

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