Quinta, 26 Abril 2018

O vereador Hudson Bernardes, líder do prefeito Neider Moreira na Câmara, propôs a realização de mais uma audiência pública para que a revisão do Plano Diretor seja debatida com a população.  Após meses de trabalho para adequações em texto base, produzido de 2012 a 2014, a Prefeitura entregou à Casa, há cerca de três semanas, o projeto que visa nortear o crescimento urbano de forma organizada, com o direcionamento das políticas públicas de desenvolvimento.

O Plano Diretor, revisado, precisa entrar em vigor até outubro. Mas, o processo para aprovação da matéria deve demorar mais um pouco, uma vez que, além da intenção de Hudson, de retomar as discussões com a sociedade, a mesa diretora do Legislativo também pretende contratar consultoria para ajudar na análise dos artigos. 

A lei federal n° 10257/01, conhecida como Estatuto da Cidade, estabelece no artigo 40, que os planos diretores sejam revistos, pelo menos, a cada dez anos. A legislação diz ainda, que o projeto é um instrumento de gestão contínua para a transformação, por estabelecer diretrizes para as futuras ações publicas e privadas, garantindo a função social do município e da propriedade urbana. 

Em Itaúna, ao longo dos últimos meses foram realizadas mais de 50 oficinas para revisão do Plano Diretor. A primeira fase do trabalho incluiu ainda apresentação da proposta aos representantes de conselhos e entidades de classe, vereadores, membros do Executivo e lideranças comunitárias, além de seis consultas populares. Por fim, a equipe responsável apresentou a minuta, em audiência pública. O Plano Diretor em vigor foi o primeiro instituído em conformidade com o Estatuto da Cidade, pela Lei Complementar n.º 49, de 21 de outubro de 2008. 

 

O descumprimento da lei que proíbe acúmulo de funções pelos motoristas dos ônibus que circulam na cidade, pela concessionária do transporte coletivo, voltou à pauta do Legislativo nesta semana. Apesar de aprovada em meados do ano passado, a regra continua a ser ignorada pela empresa e os condutores dos veículos são obrigados a atuar também como cobradores, com riscos, sobretudo, de acidentes. 

O presidente da mesa diretora, Márcio Gonçalves “Hakuna”, responsável pela medida criada com o objetivo de coibir a prática, afirmou, em plenário, que vai dar um basta na situação. Ele disse que tomará medidas energéticas para garantir a aplicabilidade da legislação, por meio de ações judiciais. 

 “Ironicamente, a concessionária apresentou, em planilha de custos, para justificar um pedido de aumento de passagem, dados referentes à função de trocador. Sinceramente, se fosse assim era para abaixar o preço, já que eles obrigam o motorista a também ser o cobrador. Esta Casa tomará atitude”, avisou “Hakuna”.  A comissão formada na Prefeitura para analisar a solicitação de reajuste detectou erros nos cálculos e barrou a majoração. 

A administração municipal anunciou mudanças na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. A partir deste ano, o tributo terá vencimento em 15 de junho, para o pagamento em cota única e com desconto de 10% para quem fizer essa opção. O valor  poderá ser dividido em até seis vezes. Antes, era permitida a quitação em no máximo quatro prestações. 

A iniciativa é justificada pela alta carga de impostos que recai sobre os contribuintes a partir de janeiro. “A maioria das pessoas tem que pagar o IPVA, para quem tem filhos vem a lista de materiais escolares, matrículas, enfim, são muitos os gastos no período, além das contas das festas de dezembro, viagem de férias, Carnaval. Então, para facilitar a vida da população, a Prefeitura iniciou os levantamentos e adotou essa medida, que, acreditamos, será bastante benéfica para todos”, comentou o prefeito Neider Moreira. 

O secretário de Finanças, Warlei Eustáquio Souza, reforçou os benefícios para o cidadão. “Agora, os proprietários de imóveis e inquilinos terão mais tempo para a organização das finanças pessoais”, justificou. Ainda segundo o gestor, a Prefeitura cria uma expectativa maior em relação à adesão da campanha. 

“Nesse novo cenário, estamos mais otimistas, confiantes de que essas modificações viabilizarão a redução da inadimplência, o que é muito bom para o Município, devido à arrecadação, mas também para os contribuintes, que, com mais facilidades, conseguem ficar em dia com o compromisso”, completou Warlei.

 

O projeto de lei que visa a regulamentação do uso de espaços públicos por bares e restaurantes, para a colocação de mesas e cadeiras, de autoria do vereador Lacimar Cezário, o “Três”, levou a antiga polêmica para o plenário da Câmara, durante a reunião dos vereadores na semana passada, conforme já publicado pelo JORNAL S´PASSO. A proposição acabou recebendo pedido de vistas do vice-presidente do Legislativo Giordane Alberto de Carvalho, sob a justificativa de que há necessidade de mais tempo para análise do texto, antes que o mesmo seja colocado em votação.  

Ao solicitar o adiamento das discussões, Giordane Alberto frisou que a matéria é delicada e tem que ser avaliada com bom senso, a partir do diálogo com os comerciantes e membros da sociedade civil. Ele defende que sejam garantidos o trânsito dos pedestres e a acessibilidade das pessoas com deficiência, sem prejuízos aos empreendedores, com limitações exageradas para a utilização dos passeios. 

A preocupação do parlamentar, segundo as explicações, é de que isso gere fechamento de pontos, demissões e, consequentemente, impactos na economia local. 

Em conversa com a reportagem, o vereador ressaltou que é preciso muita cautela em relação ao projeto de lei. O vice-presidente da Câmara se reuniu com o secretário de Regulação Urbana, Paulo de Tarso Nogueira, em busca de esclarecimentos sobre a regulamentação e pediu um parecer da Procuradoria do Legislativo. Giordane ainda propôs a realização de uma audiência pública, para que o tema seja debatido entre todos os interessados. 

 “Mesmo que particularmente não frequente os bares da cidade, eu não acho razoável que nós vereadores aprovemos um projeto de lei que prejudique os comerciantes, donos de bares e restaurantes. E, ao mesmo tempo, precisamos defender os direitos dos transeuntes, principalmente das pessoas com necessidades especiais. Por isso, nós temos que discutir com calma”, falou. De acordo com o vereador, o assunto será tratado em reunião com os empresários do segmento, na próxima segunda-feira, 26. 

 

Prática na mira do Ministério Público 

Ainda em janeiro, o JORNAL S´PASSO publicou matéria acerca das cobranças do Ministério Público em relação aos abusos dos proprietários de estabelecimentos no uso das calçadas para acomodação de clientes. Na época, o órgão havia encaminhado ofício à Secretaria de Regulação Urbana, responsável por vistoriar e notificar os comerciantes que descumprem a legislação. Providências pela regularização já vinham sendo tomadas pelo setor de Fiscalização, para coibir os excessos, conforme informado à reportagem.  

De acordo com o Código de Posturas do Município, os passeios não podem ser usados de forma que isso prejudique a passagem. O artigo 266 da lei municipal estabelece que: “É proibido embargar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas ou quando exigências de segurança determinarem”. 

Em vários pontos da região central da cidade, a saída para quem quer se deslocar de um lugar para outro é circular entre veículos, por causa da ocupação das calçadas por mesas e cadeiras. Há casos em que até mesmo partes das vias públicas são utilizadas como extensão dos bares e restaurantes, principalmente na avenida Jove Soares, ocupando as vagas destinadas a estacionamento.  

 

O ex-prefeito Osmando Pereira da Silva e o ex-secretário de Infraestrutura e Serviço, Sérgio de Castro, terão que pagar multa por terem fixado distância máxima de localização de usina de asfalto em relação a Itaúna, ao lançarem edital para a compra do material pelo Município. O acórdão foi publicado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE/MG – após um longo período de apuração dos fatos e contrapontos apresentados pelas partes. O valor máximo estabelecido na época para a concorrência ficou em R$ 376.520,00. A penalidade aplicada aos gestores foi de R$ 3 mil para cada, tendo em vista ainda, a ausência de fixação de critério para reajuste de preços, conforme observado pelo órgão fiscalizador. 

Os vereadores Hudson Bernardes e Joel Márcio Arruda fizeram a denúncia, apontando possível direcionamento no processo licitatório, ainda em 2015. Na época, os parlamentares levaram ao órgão suspeitas de tentativa de favorecimento no certame, a partir da condição, para o contrato, de que a empresa responsável pelo fornecimento estivesse no máximo a 60 quilômetros da cidade. 

O Tribunal de Contas considerou que é vedado à administração pública exigir local prévio de instalação de usina de asfalto, por ofensa à lei e aos princípios da competividade e da busca da proposta mais vantajosa. Outro apontamento foi de que em todos os contratos, mesmo naqueles com duração inferior a 12 meses, a cláusula de aumento dos valores é indispensável, uma vez que não é rara a necessidade de prorrogação do prazo de vigência. Esse fator também contribuiu para a decisão. 

Intimados logo após as suspeitas serem apresentadas,  Osmando e Sérgio de Castro comprovaram que o certame havia sido suspenso. No entanto, a alegação de perda do objeto da representação foi contestada pela procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Cecília Borges.  “Ainda que o certame tivesse sido desfeito, ainda haveria interesse na apuração dos ilícitos por esta Corte. O que poderia ensejar não só a aplicação de sanções aos responsáveis, como também a emissão de determinações aos responsáveis, a fim de evitar a repetição dessas práticas, em futuros procedimentos licitatórios”, comentou a representante do órgão, em despacho. 

Sobre a localização da usina de asfalto, ela destacou a redação do art. 30, § 6º, da Lei Federal 8.666/93, que trata das exigências mínimas relativas a instalações de canteiros, máquinas, equipamentos e pessoal técnico especializado, sendo vedadas as exigências de propriedade e de localização prévia. 

“Entendemos que, caso a empresa vencedora, por ter apresentado o menor preço global, não dispusesse de usina de asfalto num raio de até 60 km, ficaria impossibilitada de assinar o contrato, pois não atenderia o estipulado. Entendemos pela manutenção da irregularidade apontada”, concluiu Maria Cecília Borges. 

“Os responsáveis confessaram a existência de irregularidade, tanto que promoveram a alteração da referida cláusula.  Quanto aos demais pontos da denúncia, os responsáveis não apresentaram argumentos de fato e/ou de direito hábeis a afastar as irregularidades constatadas, razão pela qual, nos termos expostos nos termos expostos pela unidade técnica deste Tribunal, revelam-se procedentes tais apontamentos”, completou. 

A defesa de Osmando Pereira da Silva e Sérgio  foi feita pela ex-procuradora-geral do Município, Otacília Barbosa, hoje vereadora, junto da também advogada Bruna Luíza Barbosa Campos. 

 

O prazo estabelecido pela Receita Federal para que os contribuintes do Imposto de Renda acertem as contas com o “Leão” vai até 30 de abril. O que muita gente não sabe, é que pode beneficiar as entidades assistenciais que prestam serviços à cidade, na hora de fazer a declaração. Isso porque parte do valor referente ao tributo pode ser destinado a essas instituições. 

Em Itaúna, a dedução pode ser feita em favor do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FMIA -, ou ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, por pessoas físicas e jurídicas. No primeiro caso, a destinação está limitada a 6% do montante devido, enquanto as empresas podem reverter 1%. A Secretaria de Assistência Social e os conselhos estão preparados para tirar as dúvidas dos interessados, das 08h às 17 horas, na rua Godofredo Gonçalves, 328, Centro. O telefone é o 3242-7192.

 

A Associação de Moradores do Parque Jardim, com apoio do Centro de Desenvolvimento Econômico – CDE –, Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL -, e Secretaria Municipal de Assistência Social lançou projeto apara instalação de uma biblioteca comunitária no bairro. A proposta visa, além de incentivar a leitura, criar também um espaço de convivência para a população. Estão previstas ainda atividades para reforço escolar e orientações a crianças e adolescentes nos deveres, narração de histórias e rodas de conversas com a participação de pais e filhos. 

O Conselho Comunitário está em campanha por doações de livros, mesas, cadeiras, estantes e materiais para reforma do imóvel destinado à biblioteca. Os interessados em ajudar podem entregar os donativos na rua Ouro Preto, 588, na avenida Faria Tavares, 507, ou pelo telefone 9 9937-2006. 

 

O Instituto Santa Mônica, vinculado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, realiza em Itaúna, há 48 anos, importante trabalho de assistência junto aos portadores de deficiências e familiares. A entidade tem o compromisso de garantir apoio e oportunidades para que esse público tenha mais qualidade de vida, principalmente a partir da inclusão social. A instituição atua pela promoção da saúde, educação, capacitação técnico-profissional, lazer, esporte, arte e cultura. 

Fundado na década de 1970, o Instituto Santa Mônica atende hoje aproximadamente 420 pessoas, entre as quais, recém-nascidos e bebês com fatores de risco para o desenvolvimento, crianças, adolescentes, adultos e idosos, com deficiência intelectual e/ou múltipla e Transtorno do Espectro Autista – TEA. Nessa missão estão envolvidos 75 profissionais contratados, dez cedidos pelo Estado e dois voluntários. 

 

Casa de apoio à família 

 

Em 2017, a Apae de Itaúna deu mais um grande passo, com a inauguração da Casa de Apoio à Família. O serviço foi criado com o objetivo de reforçar a participação dos pais, mães, irmãos, entre outros parentes, no processo de desenvolvimentos dos portadores de deficiências assistidos, visando melhorar ainda mais os resultados. No espaço, que fica na rua Cunha Quitão, próximo ao Instituto Santa Mônica, são oferecidas orientações, além de suporte para o fortalecimento de vínculos e convivência, com encontros e oficinas. 

 

Infraestrutura e serviços

 

Desde que mudou de endereço, há alguns anos, com a transferência das atividades do prédio que ocupava na avenida Getúlio Vargas para imóvel na Chácara do Quitão, o Instituto Santa Mônica teve a possibilidade de  expandir o atendimento. A entidade está hoje em espaço próprio, amplo e com estrutura adequada aos serviços, prestados, em três blocos. O primeiro é destinado ao trabalho administrativo e à parte clínica; o segundo, à assistência pedagógica; e, por fim, o terceiro é usado para formação profissional e também como centro de convivência.  

 

Recursos Financeiros 

 

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora do Instituto Santa Mônica, é uma entidade sem fins lucrativos, que atende a quem precisa, gratuitamente. Os serviços são viabilizados por meio de convênios com o poder público e doações feitas por empresários e outros membros da comunidade. Atualmente, a instituição enfrenta desafios para o cumprimento de todos os compromissos, devido aos atrasos nos repasses de verbas. 

O Instituto Santa Mônica precisa manter no quadro de funcionários profissionais especializados. São 75 funcionários, com funções indispensáveis à assistência prestada aos portadores de deficiências e familiares. E, a demanda é crescente, existindo, inclusive, uma fila de espera. Outra necessidade apontada pela direção, em conversa com o JORNAL S´PASSO, é a reforma do primeiro bloco, para adequações em conformidade com as exigências da Vigilância Sanitária. 

Por isso, a Apae de Itaúna precisa de ajuda, seja com recursos financeiros ou por meio de trabalho voluntário. Doações podem ser feitas via depósito na Sicoob (Agência: 4101, conta corrente: 8821001-4) ou presencialmente, na sede da instituição, que fica na rua Cunha Quitão, 281- Chácara do Quitão. Mais informações pelo telefone 3243-7576 ou 98826-0064.

 

O último fim de semana foi repleto de conquistas para o esporte de Itaúna. Desportistas da cidade participaram de competições em nível regional, estadual e nacional. E trouxeram para casa várias medalhas de ouro e prata, reforçando o potencial do município no segmento. Grande parte dos premiados recebeu recursos do Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense, iniciativa da Prefeitura para incentivo e valorização da área e que tem servido de referência para outras localidades. 

 

Jiu-jitsu

O jiu-jitsu foi uma das modalidades que encheu Itaúna de orgulho, ocupando nove pódios. Lutadores saíram com medalhas de ouro e prata da primeira etapa do Campeonato Estadual, na capital mineira, e do Brasileiro X-Combat Profissional, realizado em Vitória, no Espírito Santo. 

No Brasileiro X-Combat, no sábado, 17, só Daniel Luís Morais e Daniel Luís Morais Júnior, pai e filho, conquistaram seis prêmios. Daniel foi ouro três vezes, como meio pesado, pesado e absoluto livre sem quimono. Ele ainda ganhou prata no absoluto livre com quimono. Já Daniel Júnior conquistou ouro e prata, médio. Ainda no campeonato, outro itaunense que se destacou foi Tainan Henrique Alves, campeão na leve. 

No Estadual, domingo, 18, no Mineirinho, Itaúna também fez bonito. Ricardo Pinho foi medalha de ouro na categoria pesadíssimo e Ana Beatriz Pinho foi ouro na leve. Os cinco contaram com subsídios do Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense para participar dessas competições. 

 

Atletismo

No atletismo, Rafael Corradi Guimarães e o paratleta Welington Miguel da Silva garantiram medalhas. Rafael venceu nos 200 metros rasos, Sub-18, e ainda conquistou o segundo lugar no revezamento 4x100m rasos adulto, do 2º Festival de Atletismo e Copa Minas de Provas Combinadas, no sábado, 17, e domingo, 18, em Belo Horizonte. 

Welington saiu como campeão da categoria para pessoas com deficiência e segundo lugar geral, que inclui os atletas de todas as outras classificações, da primeira etapa da Maratona Internacional Rei e Rainha do Mar, na praia Jurerê, em Florianópolis, Santa Catarina.  A prova foi no domingo, 18.  No fim de semana anterior, o desportista já havia ganhado o título da 12ª Meia Maratona Internacional de São Paulo. 

 Os dois tiveram patrocínio por meio do Projeto de Apoio ao Atleta Itaunense. 

 

Futevôlei

A cidade também teve conquista no futevôlei. A dupla Túlio Souza e Frank Dornas foi vice-campeã no 2º Torneio Arena Túnel, em Belo Horizonte, na categoria intermediário. A competição, realizada no sábado, 17, e no domingo, 18, contou com 32 equipes de Minas Gerais e de outros estados, como Rio de Janeiro. 

 

Futebol

No futebol, duas equipes do Centro Esportivo Padre Luiz Turkenburg – CEPLT – ergueram a taça como campeãs e outra, como vice, na Pará de Minas Cup 2018. A categoria 2010 foi campeã invicta no torneio. A 2005 também ficou com o primeiro lugar. Com esses times, a CEPLT ainda levou o título de melhor comissão técnica, com os treinadores Daniel Dias e Caíque Constantino. O vice foi do 2006, que também garantiu os troféus de melhor goleiro, com Mateus Felipe, e artilharia, com João Pedro. 

 

Os vereadores aprovaram, nesta semana, a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Comped. A partir da sanção do Executivo, será aberto o processo de eleição dos membros do órgão deliberativo, permanente e de composição paritária entre sociedade, entidades, Prefeitura e Câmara. 

De acordo com o texto apresentado, entre as atribuições está o controle e fiscalização das políticas direcionadas ao público-alvo. Os conselheiros deverão propor e discutir planos e programas referentes à promoção, além de atuar na implantação dos projetos de inclusão. 

 

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